Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600465-08.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12039

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600468-60.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12120

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ARISSON DOS SANTOS

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - PREPARATÓRIA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-45.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12118

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600470-30.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12117

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: ADRIANA CARLA DE MOURA e ARISSON DOS SANTOS

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600471-15.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12035

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-22.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12037

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-07.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12038

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600479-89.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12036

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e OUTRO(S)

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601427-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12273

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600005-89.2019.6.20.0050

PROTOCOLO: 10620

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ROSANO TAVEIRA DA CUNHA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: ROGERIO CESAR SANTIAGO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.