Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REPESP Nº 0601602-44.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12173

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

EMBARGANTE: ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO

ADVOGADO: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - OAB: 4030/RN

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601016-07.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11424

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA ELIANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: MARIA ELIANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600188-42.2021.6.20.0001

PROTOCOLO: 12144

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTA - DC - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600361-68.2020.6.20.0044

PROTOCOLO: 12299

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: JAELSON MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB: 6766/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.