Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601507-14.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12286

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA DIVANEIDE BASILIO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN E OUTRO(S)

EMBARGANTE: MARIA DIVANEIDE BASILIO

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601431-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11856

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 THAWESLEY INACIO DA SILVA SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: THAWESLEY INACIO DA SILVA SANTOS

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600023-27.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12345

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.