Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601315-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11734

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DAMIAO JOSE DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL e DAMIAO JOSE DE ANDRADE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PC-PP Nº 0600150-67.2020.6.20.0000

PROTOCOLO: 12255

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADA: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601613-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12097

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

RESPONSÁVEL: JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600031-04.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12357

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.