Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 3/2/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601323-58.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO:Prestação de Contas Eleitoral - Candidato - Cargo - Deputado Federal - PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - ELEIÇÕES 2022

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601384-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas Eleitoral - Candidato - Cargo - Deputado Federal - MARCOS ALEXANDRE GURGEL DE LIMA - ELEIÇÕS 2022

REQUERENTE(S): ELEICAO 2022 MARCOS ALEXANDRE GURGEL DE LIMA DEPUTADO FEDERAL e MARCOS ALEXANDRE GURGEL DE LIMA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.