Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601315-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11734

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DAMIAO JOSE DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL e DAMIAO JOSE DE ANDRADE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601460-40.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12259

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO - OAB: 8880/RN e FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA - OAB: 15961/RN

EMBARGANTE: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADOS: SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO - OAB: 8880/RN e FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA - OAB: 15961/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600135-52.2021.6.20.0004

PROTOCOLO: 9811

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

SUSCITANTE: JUÍZO DA 019ª ZONA ELEITORAL DE SÃO TOMÉ RN

SUSCITADO: JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETCIV Nº 0601625-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12289

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CARINA BABETO CAETANO - OAB: 207391/SP, DIEGO COSTA SPINOLA - OAB: 296727/SP, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601015-22.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11423

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 STELMO ARRUDA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: STELMO ARRUDA COSTA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601208-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11624

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERIVALDO PEREIRA TOMAZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ERIVALDO PEREIRA TOMAZ

ADVOGADa: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600042-33.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12375

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 050ª ZONA ELEITORAL DE PARNAMIRIM RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.