Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 7/2/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0601573-91.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES INFORMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - ELEIÇÕES 2022

EMBARGANTE: EDIESSE SOUSA COSTA FILHA

ADVOGADO: ANDERSON MARIO TRAJANO DA SILVA - OAB RN9261

EMBARGADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601440-49.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE(S): ELEICAO 2022 JOSE DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL e JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.