Calendário de sessões plenárias em janeiro de 2023

Primeira sessão do ano será realizada em 23 de janeiro

Primeira sessão do ano será realizada em 23 de janeiroCalendário de sessões plenárias em janeiro de 2023


O calendário das sessões plenárias em janeiro de 2023  já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A primeira sessão plenária do ano de 2023 deverá ocorrer no dia 23 de janeiro, às 14 horas. Devem ocorrer sete sessões, do dia 23/01 ao dia 31/01, sendo que apenas a sessão do dia 27/01 será realizada às 9h, as demais começarão no horário regimental, às 14h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo YouTube através desta página: Canal do TRE-RN.

De 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, o TRE-RN esteve em recesso judiciário. E dos dias 09 a 20 de janeiro, não haverá sessões devido às férias forenses, previstas no artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC),  que suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento para garantir um período de descanso aos advogados e profissionais do Direito.

O calendário de janeiro foi publicado na edição nº 316 do DJe de 13 de dezembro de 2022 e se baseia na Resolução TSE nº 23.578/2018. 

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