Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601017-89.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEIÇÃO 2022 SUELY TRINDADE DOMINGOS DEPUTADO ESTADUAL e SUELY TRINDADE DOMINGOS

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292; MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601041-20.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEIÇÃO 2022 BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA DEPUTADO FEDERAL e BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292; MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601096-68.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEIÇÃO 2022 VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES DEPUTADO ESTADUAL e VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES

ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417; OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601558-25.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEIÇÃO 2022 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL e FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

ADVOGADOS: MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294; MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.