Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600157-32.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12254

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, OUTRO(S) E OUTRA(S)

RECORRIDO: ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, OUTRO(S) E OUTRA(S)

RECORRIDO: EUDES MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601031-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11440

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE ARAUJO DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB: 5927/RN

REQUERENTE: ANDRE ARAUJO DE CARVALHO

ADVOGADO: GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB: 5927/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.