Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-14.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10396

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601301-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11720

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601455-18.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11881

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILCELIA DUTRA LOPES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: GILCELIA DUTRA LOPES

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.