Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (26)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
![TRE-RN pauta de julgamento Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (23)](https://www.tre-rn.jus.br/imagens/imagens/tre-rn-pauta-de-julgamento-558048/@@images/22db7e6f-9321-41a3-8933-787108c0a29f.jpeg)
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-14.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10396
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RESPONSÁVEL: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RESPONSÁVEL: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RESPONSÁVEL: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME
ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601301-97.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11720
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)
REQUERENTE: ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601455-18.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11881
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILCELIA DUTRA LOPES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E OUTRO(S)
REQUERENTE: GILCELIA DUTRA LOPES
ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E OUTRO(S)
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.