Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2023, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PCE Nº 0601171-10.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12285

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

EMBARGANTE: TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601359-03.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11781

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.