Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta sexta-feira (27)
A Sessão começa às 9h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
![Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (23) A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube](https://www.tre-rn.jus.br/imagens/imagens/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-plenaria-desta-quarta-feira-23/@@images/e23a5f8a-2615-4a2c-82f2-c9d285c05d98.jpeg)
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2023, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PCE Nº 0601171-10.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 12285
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
EMBARGANTE: TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601359-03.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11781
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN
REQUERENTE: CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA
ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.