Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601300-15.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11719

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALDEGIR AURELIO BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS(AS): ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, OUTRO(S) E OUTRA(S)

REQUERENTE: ALDEGIR AURELIO BEZERRA

ADVOGADOS(AS): ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, OUTRO(S) E OUTRA(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601224-88.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11640

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANIZIO LUCIO BARBOSA NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS(AS): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: ANIZIO LUCIO BARBOSA NETO

ADVOGADOS(AS): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600016-35.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12327

ORIGEM: UMARIZAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN

ASSUNTO: Requisição de Servidor

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.