Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/1/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-15.2020.6.20.0054

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADAS E ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, OUTROS e OUTRA

EMBARGANTE: LEANDRO FERREIRA TOME

ADVOGADOS: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - OAB RN6975, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB RN5921

EMBARGANTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA

ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 e OUTRO

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 e OUTROS

EMBARGANTE: JOSIMAR LOPES

ADVOGADAS E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, OUTROS e OUTRA

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADOS: REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254, OUTROS e OUTRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-97.2020.6.20.0054

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

EMBARGANTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADAS E ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, OUTROS e OUTRA

EMBARGANTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA

ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056,  KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 e OUTRO

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983, OUTROS e OUTRAS

EMBARGANTE: JOSIMAR LOPES

ADVOGADAS E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, OUTROS e OUTRAS

EMBARGANTE: PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADA: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - OAB RN13705

EMBARGADOS: REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254, OUTROS e OUTRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601331-35.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE(S): ELEICAO 2022 AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL e AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.