Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (31)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
![TRE-RN pauta de julgamento Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (23)](https://www.tre-rn.jus.br/imagens/imagens/tre-rn-pauta-de-julgamento-558048/@@images/22db7e6f-9321-41a3-8933-787108c0a29f.jpeg)
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/1/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-15.2020.6.20.0054
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
EMBARGANTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO
ADVOGADAS E ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, OUTROS e OUTRA
EMBARGANTE: LEANDRO FERREIRA TOME
ADVOGADOS: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - OAB RN6975, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB RN5921
EMBARGANTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA
ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 e OUTRO
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL
ADVOGADA E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 e OUTROS
EMBARGANTE: JOSIMAR LOPES
ADVOGADAS E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, OUTROS e OUTRA
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
EMBARGADOS: REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254, OUTROS e OUTRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-97.2020.6.20.0054
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
EMBARGANTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO
ADVOGADAS E ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, OUTROS e OUTRA
EMBARGANTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA
ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 e OUTRO
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL
ADVOGADA E ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983, OUTROS e OUTRAS
EMBARGANTE: JOSIMAR LOPES
ADVOGADAS E ADVOGADOS: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, OUTROS e OUTRAS
EMBARGANTE: PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADA: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - OAB RN13705
EMBARGADOS: REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254, OUTROS e OUTRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601331-35.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE(S): ELEICAO 2022 AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL e AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455
OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.