Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/07/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-35.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12646

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e OUTRO(S)

RECORRIDO: FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO e ADVOGADA: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA - OAB: 11008/RN

RECORRIDO: ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MARIJANE NUNES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11724

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601516-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11942

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CAMILA ROUSE DE ARAUJO CABRAL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS - OAB: 15074/RN

REQUERENTE: CAMILA ROUSE DE ARAUJO CABRAL

ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS - OAB: 15074/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601085-39.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11493

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE EDUARDO MIGLIAVACA DOMINGO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOSE EDUARDO MIGLIAVACA DOMINGO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601175-47.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11591

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO LUCAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: JOSE ANTONIO LUCAS NEVES

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601128-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11543

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601203-15.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11619

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE CARNEIRO DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ANDRE CARNEIRO DE LIMA

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601430-05.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11855

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601044-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11452

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL APARECIDO DE MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: MANOEL APARECIDO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601185-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11601

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA e ADVOGADO: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS

ADVOGADA e ADVOGADO: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600532-62.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12658

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: JOAO MARIA ALVES RAFAEL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.