Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/07/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601176-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11592

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11724

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11551

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILVAN SARINHO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

REQUERENTE: GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000136-03.2018.6.20.0001

PROTOCOLO: 12537

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTES: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADAS E ADVOGADO: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES - OAB: 397-A/RN, MICARLA TAVARES DA SILVA - OAB: 18.556/RN E LUAN PEIXOTO BEZERRA - OAB: 20.638/RN

RECORRENTE: ROGÉRIO SIDNEY ELÓI PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JUCIÊ GERALDO DE LIMA

ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA - OAB: 3.864/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES (11455) - CORRUPÇÃO ELEITORAL (11501)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601568-69.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12027

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA

ADVOGADA E ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601135-65.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12698

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LINDEMBERG VARELA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: LINDEMBERG VARELA DA SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601202-30.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12729

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601088-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11497

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA PRISCILA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ANA PRISCILA DE LIMA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601153-86.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11567

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 THAYSA BARBOSA MENDONCA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: YGOR VERISSIMO ANJO - OAB: 14388/RN

REQUERENTE: THAYSA BARBOSA MENDONCA

ADVOGADO: YGOR VERISSIMO ANJO - OAB: 14388/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601336-57.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11757

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA IVANIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: MARIA IVANIRA DA SILVA

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601570-39.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12031

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO RIBEIRO SENADOR

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARLUCE BARROS DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: MARLUCE BARROS DA SILVA

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUTEMBERG ARAUJO DE FARIA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: LUTEMBERG ARAUJO DE FARIA

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601163-33.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11578

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RITA DE CASSIA SILVA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA DANTAS

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601432-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11857

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMILIANE THALIA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

REQUERENTE: EMILIANE THALIA DE LIMA

ADVOGADa: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601523-65.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11949

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

REQUERENTE: LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-53.2022.6.20.0050

PROTOCOLO: 12659

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADOS: MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA - OAB: 10636/RN e RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ - OAB: 8650/RN

RECORRENTE: ANA GLAUCIA DE LIMA

ADVOGADOS: MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA - OAB: 10636/RN e RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ - OAB: 8650/RN

RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - 44 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA - OAB: 10636/RN e RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ - OAB: 8650/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600294-06.2020.6.20.0044

PROTOCOLO: 12671

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: EDSON ARTUR DA SILVA

ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN e DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601123-51.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11538

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ADRIEL DE ARAUJO LOBATO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ADRIEL DE ARAUJO LOBATO JUNIOR

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601195-38.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11611

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA SUELI PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GERSON JERONIMO DANTAS - OAB: 12632/RN

REQUERENTE: MARIA SUELI PEDRO DA SILVA

ADVOGADO: GERSON JERONIMO DANTAS - OAB: 12632/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601241-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11658

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601273-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11690

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE JOAQUIM SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: JOSE JOAQUIM SOBRINHO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601463-92.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11889

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601079-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11487

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

REQUERENTE: JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601200-60.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11616

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601228-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11644

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

REQUERENTE: ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601238-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11655

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDIR DE MEDEIROS AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: VALDIR DE MEDEIROS AZEVEDO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601308-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11727

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANNA CLAUDIA ALVES FREIRE DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: ANNA CLAUDIA ALVES FREIRE DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.