Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11724

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601117-44.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11532

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERIVANDA BARBOSA BELO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ERIVANDA BARBOSA BELO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601294-08.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11712

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

REQUERENTE: MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601437-94.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11863

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS e ADVOGADA: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB: 18398/RN

REQUERENTE: HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADOS e ADVOGADA: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB: 18398/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601159-93.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11574

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCINALDO DA SILVA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: FRANCINALDO DA SILVA DANTAS

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601298-45.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11717

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO RIBEIRO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO FALCAO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601441-34.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11867

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE RENATO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

REQUERENTE: JOSE RENATO DA SILVA

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601239-57.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11656

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601367-77.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11789

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DELCINDO MASCENA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADAS e ADVOGADO: LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN

REQUERENTE: DELCINDO MASCENA DOS SANTOS

ADVOGADAS e ADVOGADO: LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601588-60.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12062

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JEINICARTHE RICARDO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: JEINICARTHE RICARDO DA SILVA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601082-84.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11490

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.