Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600521-74.2020.6.20.0018

PROTOCOLO: 12634

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11724

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601251-71.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12684

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ROBERTO JANUARIO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: FRANCISCO ROBERTO JANUARIO

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601104-45.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11513

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 COSME LOPES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: COSME LOPES DOS SANTOS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601118-29.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11533

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ELIZABETH LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN, ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 2872/RN, MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB: 18724/RN e PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

REQUERENTE: ELIZABETH LIMA DA SILVA

ADVOGADAS E ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN, ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 2872/RN, MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB: 18724/RN E PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601147-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11562

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA - OAB: 3065/RN

REQUERENTE: ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO

ADVOGADO: BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA - OAB: 3065/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601176-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11592

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600306-20.2020.6.20.0044

PROTOCOLO: 12672

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: IRAMIR MEDEIROS DANTAS

ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN E DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601071-55.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11480

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO DUARTE DE CARVALHO NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

REQUERENTE: RAIMUNDO DUARTE DE CARVALHO NETO

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11551

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILVAN SARINHO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

REQUERENTE: GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000136-03.2018.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTES: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADAS E ADVOGADO: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES - OAB: 397-A/RN, MICARLA TAVARES DA SILVA – OAB: 18.556/RN E LUAN PEIXOTO BEZERRA – OAB: 20.638/RN

RECORRENTE: ROGÉRIO SIDNEY ELÓI PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JUCIÊ GERALDO DE LIMA

ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA – OAB: 3.864/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES (11455) - CORRUPÇÃO ELEITORAL (11501)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601358-18.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11780

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDON DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA E ADVOGADO(S): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDON

ADVOGADA E ADVOGADO(S): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601400-67.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11823

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ADENILDE MEDEIROS CHIANCA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ADENILDE MEDEIROS CHIANCA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600439-62.2020.6.20.0044

PROTOCOLO: 12670

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BREJINHO/RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA GOMES GONCALVES COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601166-85.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11581

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601240-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11657

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601480-31.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11907

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO CESAR PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: PAULO CESAR PEREIRA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601568-69.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12027

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DR. DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA E ADVOGADO(S): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA

ADVOGADA E ADVOGADO(S): MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.