TRE-RN participa de Mutirão Pop Rua Jud prestando serviços eleitorais
Ação da Justiça Federal voltada para pessoas em situação de rua teve participação de 15 instituições
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O mutirão Pop Rua Jud começou às 9h da manhã desta sexta-feira (21), com grande participação da população em situação de vulnerabilidade social, que vivem em situação de rua ou são beneficiários do aluguel social. A ação social foi executada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em parceria com 15 instituições públicas, inclusive o Tribunal Regional Regional Eleitoral (TRE-RN).
Na abertura do evento, o juiz federal Marco Bruno Miranda, ressaltou a felicidade de poder estar realizando uma ação social com tantos parceiros que prontamente se dispuseram a ajudar. “Em 20 anos, hoje é um dos dias mais felizes da minha carreira. Já participei de mutirões e juizados itinerantes, mas o dia de hoje é especial sobretudo porque hoje eu vivenciei o Rio Grande do Norte que dá certo. Nós temos aqui todos os Tribunais do Rio Grande do Norte”, disse o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz, ações como essa são importantes para garantir que essas pessoas tenham acesso a documentos e serviços sociais oferecidos pelo poder público. “Digamos que dona Cecília (senhora fictícia), de 67 anos, não tenha uma Certidão de Nascimento. Aqui, ela vai ter a oportunidade de tirar a certidão, o CPF e a carteira de trabalho. Se, eventualmente, tiver direito a um benefício de prestação continuada, tem uma agência do INSS e a Advocacia Geral da União prestando apoio. Se ela fizer jus a um benefício por incapacidade, nós temos como realizar aqui uma perícia médica. Se, por acaso, o INSS indeferir o benefício, ela poderá ser encaminhada à Defensoria Pública, que poderá propor uma ação judicial e nós temos aqui, juízes com jurisdição para terminar o processo hoje”, ressaltou dr. Marco Bruno.
O desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) representou a Justiça Eleitoral no evento, que teve um stand para atender eleitores. “É motivo de grande alegria para o TRE-RN poder cooperar, estar presente, nesse primeiro mutirão promovido pela Justiça Federal com apoio de todos os Tribunais do Estado. E é com muita satisfação que o Tribunal Regional Eleitoral participa dessa ação, porque representamos a cidadania, defendemos a Constituição e estamos assegurando o direito de voto daqueles que fazem a Nação”, disse o desembargador.
Geórgia de Moura, de 36 anos, tirou o Título de Eleitora pela primeira vez, e levou junto o filho de 19 anos, que também ainda não tinha o documento. “Eu nunca votei. Tinha problemas com a justiça e por isso não tinha meu Título, até achava que tinha que pagar pra tirar. Mas hoje vou sair daqui com meu documento e nas próximas eleições eu vou votar e poder cobrar dos políticos”, disse a nova eleitora brasileira.
Alistamento Eleitoral, regularização de situação eleitoral, autodeclaração e inclusão de nome social fizeram parte dos serviços prestados. Áurea Silva, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral comentou sobre os primeiros atendimentos: “Está bem movimentado. Temos eleitores aguardando em fila. Agora na primeira hora já atendemos 7 eleitores e certamente haverá bem mais. Também trouxemos a urna eletrônica para apresentar, principalmente, aos eleitores que nunca votaram”.
A ação contou ainda com a parceria do Movimento População de Rua, que organizou caravanas para que a população contemplada com o aluguel social e que mora em áreas mais afastadas do local da ação, pudesse se beneficiar. Os atendimentos devem acontecer até às 16h, na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, Natal-RN.