TRE-RN participa de Mutirão Pop Rua Jud prestando serviços eleitorais

Ação da Justiça Federal voltada para pessoas em situação de rua teve participação de 15 instituições

Ação da Justiça Federal voltada para pessoas em situação de rua teve participação de 15 institui...

O mutirão Pop Rua Jud começou às 9h da manhã desta sexta-feira (21), com grande participação da população em situação de vulnerabilidade social, que vivem em situação de rua ou são beneficiários do aluguel social. A ação social foi executada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em parceria com 15 instituições públicas, inclusive o Tribunal Regional Regional Eleitoral (TRE-RN).

Na abertura do evento, o juiz federal Marco Bruno Miranda, ressaltou a felicidade de poder estar realizando uma ação social com tantos parceiros que prontamente se dispuseram a ajudar.  “Em 20 anos, hoje é um dos dias mais felizes da minha carreira. Já participei de mutirões e juizados itinerantes, mas o dia de hoje é especial sobretudo porque hoje eu vivenciei o Rio Grande do Norte que dá certo. Nós temos aqui todos os Tribunais do Rio Grande do Norte”, disse o magistrado. 

Ainda de acordo com o juiz, ações como essa são importantes para garantir que essas pessoas tenham acesso a documentos e serviços sociais oferecidos pelo poder público. “Digamos que dona Cecília (senhora fictícia), de 67 anos, não tenha uma Certidão de Nascimento. Aqui, ela vai ter a oportunidade de tirar a certidão, o CPF e a carteira de trabalho. Se, eventualmente, tiver direito a um benefício de prestação continuada, tem uma agência do INSS e a Advocacia Geral da União prestando apoio. Se ela fizer jus a um benefício por incapacidade, nós temos como realizar aqui uma perícia médica. Se, por acaso, o INSS indeferir o benefício, ela poderá ser encaminhada à Defensoria Pública, que poderá propor uma ação judicial e nós temos aqui, juízes com jurisdição para terminar o processo hoje”, ressaltou dr. Marco Bruno. 

O desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) representou a Justiça Eleitoral no evento, que teve um stand para atender eleitores. “É motivo de grande alegria para o TRE-RN poder cooperar, estar presente, nesse primeiro mutirão promovido pela Justiça Federal com apoio de todos os Tribunais do Estado. E é com muita satisfação que o Tribunal Regional Eleitoral participa dessa ação, porque representamos a cidadania, defendemos a Constituição e estamos assegurando o direito de voto daqueles que fazem a Nação”, disse o desembargador.

Geórgia de Moura, de 36 anos, tirou o Título de Eleitora pela primeira vez, e levou junto o filho de 19 anos, que também ainda não tinha o documento. “Eu nunca votei. Tinha problemas com a justiça e por isso não tinha meu Título, até achava que tinha que pagar pra tirar. Mas hoje vou sair daqui com meu documento e nas próximas eleições eu vou votar e poder cobrar dos políticos”, disse a nova eleitora brasileira.

Alistamento Eleitoral, regularização de situação eleitoral, autodeclaração e inclusão de nome social fizeram parte dos serviços prestados. Áurea Silva, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral comentou sobre os primeiros atendimentos:  “Está bem movimentado. Temos eleitores aguardando em fila. Agora na primeira hora já atendemos 7 eleitores e certamente haverá bem mais. Também trouxemos a urna eletrônica para apresentar, principalmente, aos eleitores que nunca votaram”. 

A ação contou ainda com a parceria do Movimento População de Rua, que organizou caravanas para que a população contemplada com o aluguel social e que mora em áreas mais afastadas do local da ação, pudesse se beneficiar. Os atendimentos devem acontecer até às 16h, na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, Natal-RN.

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