Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/6/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601019-59.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO E ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215, REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601055-04.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO E ADVOGADA: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292, MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601112-22.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LUCINARIO FELIX DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E LUCINARIO FELIX DE CARVALHO

ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601135-65.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LINDEMBERG VARELA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LINDEMBERG VARELA DA SILVA

ADVOGADOS: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096, GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516 e OUTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601140-87.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927

RESPONSÁVEIS: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO E ABRAAO DUTRA DANTAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601258-63.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LUZIA SANDRA ARAUJO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LUZIA SANDRA ARAUJO MACHADO

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601360-85.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ELIANE BARBOSA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL E ELIANE BARBOSA CRUZ

ADVOGADA: MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL  Nº 0600182-38.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB RN7337

RESPONSÁVEIS: JOSE AGRIPINO MAIA E CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA, FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA E ALEXANDRE SANTOS NOBREGA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEL: DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADOS E ADVOGADA: IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB RN6759, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - OAB RN15924 e OUTRO

RESPONSÁVEL: MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADOS E ADVOGADAS: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - OAB RN16747, OUTROS e OUTRAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601306-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601409-29.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 OSVALDO FRANCO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E OSVALDO FRANCO BARBOSA

ADVOGADOS E ADVOGADA: ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250, OUTROS e OUTRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601419-73.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA ERIVONE PEREIRA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERIVONE PEREIRA SILVA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600402-25.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO – VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDO: JOAO PAULO GUEDES LOPES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRIDOS: JORDELMO VIDAL SOUTO, CARLOS DUARTE BATISTA E IRINEU PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601259-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 IZABEL CRISTINA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601472-54.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 KELLY KENNYA MAIA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL E KELLY KENNYA MAIA DE MORAIS

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601489-90.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ DEPUTADO FEDERAL E ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.