Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/06/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601043-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11451

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALE GOVERNADOR

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERICK MARIANNE QUEIROZ GUERRA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: ERICK MARIANNE QUEIROZ GUERRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601259-48.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11677

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IZABEL CRISTINA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601014-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11422

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SANDRA MARIA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: SANDRA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601047-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11457

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLARICE TEIXEIRA MAIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: CLARICE TEIXEIRA MAIA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601062-93.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11470

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NAIRA CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: NAIRA CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601158-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11573

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANIEL DA SILVA CABRAL DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: DANIEL DA SILVA CABRAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601202-30.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11618

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601326-13.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11746

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IVANA BIANCA DO CARMO RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: IVANA BIANCA DO CARMO RODRIGUES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601042-05.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11450

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSELIO PEREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: JOSELIO PEREIRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601424-95.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11849

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SUZELEE MOURA DE BARROS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: SUZELEE MOURA DE BARROS ARAUJO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601190-16.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11606

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCI DE ARAUJO DANTAS AZEVEDO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

REQUERENTE: LUCI DE ARAUJO DANTAS AZEVEDO

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600161-91.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12572

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.