Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601122-66.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11537

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TATIANE CRISTINA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: TATIANE CRISTINA RIBEIRO

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601320-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11740

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LETICIA DE CARVALHO ZYDEK DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: LETICIA DE CARVALHO ZYDEK

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601390-23.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11812

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JEAN CARLOS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: JEAN CARLOS DA COSTA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601230-95.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11646

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EANN STYVENSON VALENTIM MENDES GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB: 337754/SP, CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB: 440028/SP e GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB: 256716/SP

REQUERENTE: EANN STYVENSON VALENTIM MENDES

ADVOGADOS: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB: 337754/SP, CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB: 440028/SP e GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB: 256716/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB: 337754/SP, CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB: 440028/SP e GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB: 256716/SP

REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE

ADVOGADOS: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB: 337754/SP, CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB: 440028/SP e GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB: 256716/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601262-03.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11680

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 REVIL ALVES DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: REVIL ALVES DOS SANTOS - OAB: 00067 - A/RN

REQUERENTE: REVIL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: REVIL ALVES DOS SANTOS - OAB: 00067 - A/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601053-34.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11461

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MONALIZA RAIANE FREIRE DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: MONALIZA RAIANE FREIRE DE SOUSA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-59.2019.6.20.0029

PROTOCOLO: 12397

ORIGEM: AÇU-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REVISOR: JUIZ FEDERAL JOSE CARLOS

RECORRENTE: RAQUEL CANDIDO E SILVA

ADVOGADAS: VERA ELIZA MULLER - OAB: 142144/SP e DEUSILENE NICULAO BESERRA - OAB: 36230/DF

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601699-44.2022.6.20.0000

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12278

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADA: SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601194-53.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11610

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JACK DOUGLAS FELIX FERREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: JACK DOUGLAS FELIX FERREIRA

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.