Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600151-47.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12561

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600152-32.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12562

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601089-76.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11498

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MINERVINO CARLOS NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: MINERVINO CARLOS NETO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

PROTOCOLO: 12588

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

AGRAVADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601183-24.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11599

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADAS: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADAS: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601285-46.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11703

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRA(S) e OUTRO

REQUERENTE: KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRA(S) e OUTRO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601306-22.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11725

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601457-85.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11883

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: EDMILSON JOSE DE MOURA FILHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: EDMILSON JOSE DE MOURA FILHO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

CONSULTA Nº 0601696-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12271

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

CONSULENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADa: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.