Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 0600005-06.2023.6.20.0000

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHAES

IMPUGNANTE: SIGILOSO

ADVOGADOS: FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB RN1029 e FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA - OAB RN15961

IMPUGNADO: SIGILOSO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601178-02.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12468

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LENILSON ALMEIDA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: LENILSON ALMEIDA DE MORAIS

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600465-08.2020.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12426

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGANTE: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600471-15.2020.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12433

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600477-22.2020.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12435

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGANTE: ADRIANA CARLA DE MOURA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600478-07.2020.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12425

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGANTE: ADRIANA CARLA DE MOURA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGANTE: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600479-89.2020.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12429

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: EURIMAR NOBREGA LEITE

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: RENNAN ALVES MONTEIRO

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601110-52.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11519

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: ARTUR CEZAR SILVA DE MELO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601254-26.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11672

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB: 21375/DF, OUTRO(S) e OUTRA

RESPONSÁVEL: KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB: 21375/DF, OUTRO(S) e OUTRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600946-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11296

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB: 5927/RN

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO e ABRAAO DUTRA DANTAS

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601469-02.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11895

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JUCERLANDIO ALISSON COSTA DUARTE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: JUCERLANDIO ALISSON COSTA DUARTE

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601529-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11955

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRINALDO JOSE DIAS SOLINO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: IRINALDO JOSE DIAS SOLINO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.