Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601699-44.2022.6.20.0000

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12278

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADA: SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601421-43.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11846

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MISAEL PEREIRA DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: MISAEL PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601199-75.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11615

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GEILSON SILVA DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: GEILSON SILVA DA COSTA

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) ETCIV Nº 0601690-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12491

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO: LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO: PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN

ASSUNTO: PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE / BACEN JUD

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601231-80.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11647

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANKLIN EDUARDO MOREIRA DE MESQUITA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: FRANKLIN EDUARDO MOREIRA DE MESQUITA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601261-18.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11679

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA VANECIA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: MARIA VANECIA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601548-78.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11987

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ISAAC DA COSTA FILGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

REQUERENTE: ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601403-22.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11826

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JULIO CESAR TERTULIANO FONTES CARNEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: JULIO CESAR TERTULIANO FONTES CARNEIRO

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.