Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601223-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11639

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANA LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: LUCIANA LIMA DA SILVA

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PCE Nº 0601325-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12479

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADa: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PC-PP Nº 0600272-12.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12483

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG, MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB: -33954/DF e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG

EMBARGANTE: FABIO LUIS SOARES DE MACEDO

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB: 83473/MG,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB: 83473/MG,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB: 83473/MG,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB: 83473/MG,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: PATRICIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB: 31442/DF, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB: 83473/MG,  OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.