Na tarde desta quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), firmou Acordo de Cooperação com dois municípios do Estado, João Câmara e Jandaíra, para a implementação do Projeto Parlamento Jovem no exercício de 2023.

Por meio dessa iniciativa, a Justiça Eleitoral do RN, através do suporte logístico e pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE/TRE-RN), irá executar as eleições para o Parlamento Jovem, projeto regulamentado pela Câmara de Vereadores dos municípios supracitados. Os pleitos serão antecedidos por palestras de sensibilização com o corpo discente das escolas escolhidas.

Desta forma, os objetivos pretendidos a serem alcançados com o projeto incluem:

1. Oportunizar uma visão geral sobre a democracia participativa aos estudantes; 
2. Proporcionar integração do Poder Legislativo Municipal com os alunos; 
3. Divulgar atividades parlamentares ao passo que se incentive a consciência crítica acerca da participação do eleitor;
4. Fomentar a formação de novas lideranças em nossa sociedade;
5. Promover uma vivência do processo democrático e da representatividade parlamentar através das sessões plenárias juvenis, mostrando na prática as funções do Poder Legislativo, por meio dos debates, elaboração e aprovação de projetos de lei;
6. Realizar curso de formação com as(os) eleitas(os), a fim de capacitá-los ao pleno exercício das funções a serem desempenhadas durante o mandato.

As eleições do Parlamento Jovem em João Câmara ocorrerão no dia 10 de maio, e a posse no dia 28. Enquanto em Jandaíra, o período de campanha eleitoral se inicia hoje, 4, e se encerra no dia 16, com a eleição. A posse será realizada no dia 24 de maio, com a sessão plenária inaugural prevista para acontecer no dia 30.

Em Jandaíra, 16 candidatos disputam 9 vagas no parlamento jovem e os mandatos terão duração até 18 de dezembro de 2023. Enquanto que, João Câmara tem 18 candidatos e 13 vagas no legislativo jovem, que se dividem em sete partidos: da Educação, da Cultura, da Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da Participação Feminina, da Saúde e do Esporte.

Para assinar o Acordo de Cooperação com a Justiça Eleitoral, estiveram presentes no gabinete da presidência do TRE-RN, os presidentes das Câmaras Municipais dos respectivos municípios, vereadores Severino Matias Filho e Amistrong Bezerra da Silva; os vereadores Anderson Aguiar, Ricardo Paulino e Yure Carneiro, membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Jandaíra; além do procurador do legislativo de Jandaíra, Gilberto Procópio.

Do TRE-RN estiveram presentes os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, presidente e vice-presidente; Dra. Ticiana Nobre, diretora da EJE e juíza da Corte; Ana Esmera, diretora-geral; Hercley Fernandes e Diego Varela, chefe de gabinete e assessor jurídico da presidência.