Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 2/03/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0601682-08.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12272

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

AGRAVANTE: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

AGRAVADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Direito Líquido e Certo

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0601683-90.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12276

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

AGRAVANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

AGRAVADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Direito Líquido e Certo

RECURSO ELEITORAL Nº 0600982-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11353

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: JACQUELINE LIMA DE SOUSA DIAS

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Erro de Procedimento. Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601345-19.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11767

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LIGIA FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: LIGIA FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601232-65.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11648

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SONIA MARIA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN OUTROS e OUTRA

REQUERENTE: SONIA MARIA SILVA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, OUTROS e OUTRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600058-84.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12417

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600059-69.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12418

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

REQUERENTE: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600060-54.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12419

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600061-39.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12420

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600062-24.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12421

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.