Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/03/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601325-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11745

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600856-94.2020.6.20.0050

PROTOCOLO: 12295

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: DIOGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E AMANDA MACEDO MARTINIANO - OAB: 9811/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601178-02.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11594

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LENILSON ALMEIDA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: LENILSON ALMEIDA DE MORAIS

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601418-88.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11843

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAYANE MELO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN E MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: RAYANE MELO DA SILVA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN E MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600047-55.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12384

ORIGEM: ITAJÁ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

INVESTIGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS OU CORRUPÇÃO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601630-12.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12158

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ DE CASTILHO NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: KATIA MARIA LOBO NUNES - OAB: 1721/RN

INTERESSADO: LUIZ DE CASTILHO NETO

ADVOGADA: KATIA MARIA LOBO NUNES - OAB: 1721/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600003-91.2021.6.20.0069

PROTOCOLO: 12338

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JARDENIRA FERNANDES BARBOSA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: MARILIA FERNANDES DE LIMA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ANA CARLA VIEIRA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ANA CLAUDIA MICHELE BARROS CARDOSO

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN

EMBARGADO: REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

EMBARGADO: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS: LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA - OAB: 17742/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: EDIVAN DE BRITO ALVES

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: MATHEUS BARROS ALVES

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JOSEFA FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JULIANO WAGNER SILVA COSTA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: FABIO ALEXANDRE GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: LICIO LUAN CAMARA ARAUJO

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: FRANCIELIO BARROS DA CUNHA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JULIO CESAR TAVARES DANTAS CALDAS

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: FRANCISCO BERNARDINO DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: WILLIAMS FORTUNATO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JORGE ROSAEL GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ROGERIO MANDU DOS SANTOS

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: NIVIA FERREIRA DA SILVA MENEZES

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ELINALDO LEITE DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DE ALEXANDRIA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO ABRANTES ARAGAO

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: MARGARETE DE BEM DA LUZ

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: ASSUERO DE OLIVEIRA TINDO

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JUREMA NUNCIA GOMES

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JOAO MARIA LEITE DE SOUSA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JOELITO TORRES DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: MACIO NASCIMENTO DUARTE

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JADEILSON FREIRE DE LIMA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: JOANA D ARC SABINO SANTOS

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: LUCIANO NONATO DA SILVA

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

EMBARGADO: EVERTON PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e OUTRO

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600188-42.2021.6.20.0001

PROTOCOLO: 12381

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTA - DC - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.