Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/03/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 9258

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN e OUTRO

RECORRENTE: ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN e OUTRO

RECORRIDO: VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADOS: OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601227-43.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11643

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601559-10.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12007

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601511-51.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12302

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

EMBARGANTE: ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601352-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11774

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601065-48.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11473

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SEBASTIAO DA SILVA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601445-71.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11871

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601165-03.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11580

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601399-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11822

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDEMIR SABINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: VALDEMIR SABINO DA SILVA

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.