Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/03/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601345-19.2022.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 02/03/2023)

PROTOCOLO: 11767

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LIGIA FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

REQUERENTE: LIGIA FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AIJE Nº 0600976-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12263

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR!

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN e OUTRO(S)

EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN e OUTRO(S)

EMBARGADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601170-25.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12283

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS

ADVOGADOS: ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA - OAB: 16789/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601536-64.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11964

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRAMA BARBOSA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: IRAMA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601027-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11435

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601402-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12288

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e OUTROS(S)

EMBARGANTE: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601521-95.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12287

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 NATALIA BASTOS BONAVIDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGANTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.