Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (16)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601092-31.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292
ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB/RN15777
RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292
RESPONSÁVEL: BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA
ADVOGADO: SEM ADVOGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601113-07.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO DEPUTADO ESTADUAL E VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO
ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A
ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601121-81.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCOS FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL E MARCOS FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A
ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601257-78.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE JOSINALDO SOARES DEPUTADO ESTADUAL E JOSE JOSINALDO SOARES
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601206-67.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
EMBARGANTE: MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO
ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601393-75.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTES: ELEICAO 2022 CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096
ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781
e OUTRO
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
EMBARGADOS: ELEICAO 2022 CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781
ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096
e OUTRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601187-61.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO
ADVOGADA: ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/RN11613
OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.