Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600287-78.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RESPONSÁVEIS: JANIEL HERCILIO DA SILVA E JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RESPONSÁVEL: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600234-63.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA

ADVOGADA: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/RN20843

RECURSO ELEITORAL Nº 0600494-50.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: ROSILANDIA ALANE SIQUEIRA DANTAS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601488-08.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ADELMA FELIX SOARES DEPUTADO FEDERAL E ADELMA FELIX SOARES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB/RN3937

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601538-34.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM DEPUTADO FEDERAL E KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM

ADVOGADO: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB/RN8074

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB/RN5541

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600403-50.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601343-49.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS DEPUTADO FEDERAL E ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

OUTROS e OUTRAS

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.