Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601304-52.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ELIAS DA SILVA SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E ELIAS DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601275-02.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LEILA SOARES MAIA DEPUTADO ESTADUAL E LEILA SOARES MAIA

ADVOGADA: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995

ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942

e OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601585-08.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEIS: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR E HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600285-11.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS, ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, EDSON BATISTA DA SILVA, ANDERSON COUTINHO BEZERRA, ANGELO AFONSO BESSA E LEONARDO REGIS COSTA DE SOUTO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601264-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS DEPUTADO FEDERAL E ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601515-88.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA DEPUTADO ESTADUAL E YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

e OUTROS

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.