Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601118-29.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: ELIZABETH LIMA DA SILVA
ADVOGADO: MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB/RN18724
ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588
E OUTRAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601133-95.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 CICERO ALVES MARTINS DEPUTADO FEDERAL E CICERO ALVES MARTINS
ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB/RN13323
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601148-64.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)
ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB/RN2455
RESPONSÁVEIS: HERONILDES BEZERRA DA SILVA E ANTONIO BENTO DA SILVA
ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB/RN2455
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601349-56.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 GABRIELA BRAGA SALERNO DEPUTADO ESTADUAL E GABRIELA BRAGA SALERNO
ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000
ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278
ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388
OUTROS e OUTRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601394-60.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB/RN10250
RESPONSÁVEIS: YURI VASCONCELOS DA SILVA E RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM
ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB/RN10250
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-43.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367
RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR E ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA
ADVOGADO: SEM ADVOGADOS
RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-69.2022.6.20.0034
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL -PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)
ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN7832
ADVOGADO: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB/RN16374
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601169-40.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 FLAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL E FLAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB/RN10036
ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO - OAB/RN11593
OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.