Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (19)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601103-18.2022.6.00.0000
PROTOCOLO: 12882
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
IMPETRANTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
ADVOGADOS e ADVOGADA: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - OAB: 8968/RN, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - OAB: 1839/RN e ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - OAB: 11021/RN
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600573-85.2020.6.20.0013
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
PROTOCOLO: 12742
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRENTE: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRENTE: EDILSON GERONIMO DANTAS
ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRIDO: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO
ADVOGADOS e ADVOGADA: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN e OUTROS
RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADOS e ADVOGADA: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN e OUTROS
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600580-77.2020.6.20.0013
PROTOCOLO: 12696
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
RECORRENTE: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (15-MDB / 40-PSB )
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600275-64.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10527
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
RESPONSÁVEL: BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
RESPONSÁVEL: EDNA MARIA MENEZES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600393-49.2020.6.20.0052
PROTOCOLO: 12904
ORIGEM: PARAZINHO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JULIO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.