Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601103-18.2022.6.00.0000

PROTOCOLO: 12882

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

IMPETRANTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - OAB: 8968/RN, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - OAB: 1839/RN e ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - OAB: 11021/RN

IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601201-45.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11617

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 KESIA MAGALI FERNANDES MACHADO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: KESIA MAGALI FERNANDES MACHADO RODRIGUES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601332-20.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11753

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA - OAB: 17120/RN

REQUERENTE: GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA - OAB: 17120/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601023-96.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11431

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.