Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601648-33.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12188

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERIVAN ALVES FARIAS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN

REQUERENTE: ERIVAN ALVES FARIAS

ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600274-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10526

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 3686/RN, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN e DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - OAB: 8600/RN

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 3686/RN e RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN

RESPONSÁVEL: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 3686/RN e RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600537-84.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12853

ORIGEM: RIO DO FOGO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: EVANILDO FABRICIO DA COSTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.