TRE-RN aprova resolução que institui a Política de Linguagem Simples

Conteúdos da(s) categoria(s) "Eleições (2020)"

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BC emite orientações para os bancos sobre a abertura de contas de partidos políticos e de candidatos

o Comunicado nº 35551, de 22 de abril de 2020, que consiste de orientações aos bancos sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos bancários

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/bc-emite-orientacoes-para-os-bancos-sobre-a-abertura-de-contas-de-partidos-politicos-e-de-candidatos-1

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#Eleições (2020)

TRE-RN Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020 (revogada)

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2020/tre-rn-resolucao-n-o-07-de-16-de-abril-de-2020

Financiamento coletivo: Aberto cadastro para instituições interessadas em prestar o serviço

O cadastro é obrigatório e deve ser realizado pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TSE

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/financiamento-coletivo-aberto-cadastro-para-instituicoes-interessadas-em-prestar-o-servico

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#Eleições (2020)

TRE-RN implanta GT do Coronavírus

GT vai analisar os impactos da pandemia do Covid-19 nas unidades do Tribunal

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/tre-rn-implanta-gt-do-coronavirus

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#Eleições (2020)

Comprovante de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios

A Justiça Eleitoral modificou o sistema de comprovação de quitação de pagamento das multas

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/comprovante-de-multa-eleitoral-nao-precisara-mais-ser-apresentado-aos-cartorios

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#Eleições (2020)

TRE-RN mantém suspensão de atendimentos em cartórios eleitorais até 30 de abril

O processo revisou a Resolução nº 03/2020 do TRE-RN, que definiu medidas de combate à propagação da Covid-19

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/tre-rn-mantem-suspensao-de-atendimentos-em-cartorios-eleitorais-ate-30-de-abril-1

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#Eleições (2020)

Informações aos Partidos Políticos

As orientações foram elaboradas pela Secretaria Judiciária do TRE/RN

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Marco/informacoes-importantes-aos-partidos-politicos

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#Eleições (2020)

TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril

Os partidos tem até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Marco/tre-rn-esclarece-que-prazo-para-filiacao-e-4-de-abril

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#Eleições (2020)

Fundo Especial de Financiamento de Campanha: saiba como candidatos devem empregar os recursos

Dinheiro público destinado às campanhas eleitorais tem emprego restrito às hipóteses previstas na legislação eleitoral. Sobras devem ser devolvidas ao erário

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Marco/fundo-especial-de-financiamento-de-campanha-saiba-como-candidatos-devem-empregar-os-recursos

TRE-RN realiza treinamento para o novo sistema de agendamento eletrônico

Servidores de todas as Zonas Eleitorais participaram da atividade

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Marco/tre-rn-realiza-treinamento-para-o-novo-sistema-de-agendamento-eletronico

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