Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601039-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11447

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 KARLO RODRIGO LUCIO VIEIRA GOVERNADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCICARLOS PAIVA BARBOSA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: LUCICARLOS PAIVA BARBOSA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601265-55.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12889

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA DAS DORES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

EMBARGANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12828

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600613-11.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12849

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - 12 - MUNICIPAL (EXTREMOZ/RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601286-31.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11704

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDILMA CIRILO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: EDILMA CIRILO DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601278-54.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11696

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ISABEL CRISTINA GORGONIO DE MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

REQUERENTE: ISABEL CRISTINA GORGONIO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601218-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11634

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NEUMA DA SILVA PAIVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: NEUMA DA SILVA PAIVA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600363-68.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12890

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600364-53.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12891

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL - AÇU/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.