Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 12751

ORIGEM: VÁRZEA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN e HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600309-05.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12808

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ANDERSON LOPES DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERIDO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600079-60.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12451

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADOS: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - OAB: 11671/RN e NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601188-46.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CAMILA DUMAS DAMASIO GEORG DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

REQUERENTE: CAMILA DUMAS DAMASIO GEORG

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601371-17.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11793

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ELIABE MARQUES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: ELIABE MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.