Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600672-96.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12858

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (EXTREMOZ-RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601215-29.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11630

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601546-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11985

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601386-83.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11808

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VILMA BATISTA GUEDES DA CAMARA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: VILMA BATISTA GUEDES DA CAMARA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601446-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11872

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSANYA MARIA DA SILVA SATIRO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ROSANYA MARIA DA SILVA SATIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601069-85.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11477

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN, JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - OAB: 17754/RN e ALINE RAMOS MOREIRA - OAB: 46698/BA

REQUERENTE: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN, JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - OAB: 17754/RN e ALINE RAMOS MOREIRA - OAB: 46698/BA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.