Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600308-20.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12807

ORIGEM: SERRA CAIADA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601209-22.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11625

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601160-78.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11575

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GETULIO BATISTA DA SILVA NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-18.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12813

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: CATIANE COSTA DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601107-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11516

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE OZIAS DO VALE VICENTE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOSE OZIAS DO VALE VICENTE

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601195-38.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11611

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA SUELI PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GERSON JERONIMO DANTAS - OAB: 12632/RN

REQUERENTE: MARIA SUELI PEDRO DA SILVA

ADVOGADO: GERSON JERONIMO DANTAS - OAB: 12632/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601039-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11447

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 KARLO RODRIGO LUCIO VIEIRA GOVERNADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCICARLOS PAIVA BARBOSA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: LUCICARLOS PAIVA BARBOSA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.