Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601087-09.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11496

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOIRES MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOIRES MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601101-90.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11510

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 12751

ORIGEM: VÁRZEA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN e HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.