Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/9/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL  Nº 0601604-14.2022.6.20.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601115-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-17.2020.6.20.0041

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTES: NADJA TASSIA VERISSIMO E LINDEMBERG VERISSIMO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/RN7539

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600254-88.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601539-19.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS GOVERNADOR E DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

REQUERENTES: ELEICAO 2022 RONALDO TAVARES DA SILVA VICE-GOVERNADOR E RONALDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600323-86.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: HERMES CAMARA DE SOUZA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601500-22.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ DEPUTADO ESTADUAL E JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.