Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600203-96.2021.6.20.0005

PROTOCOLO: 12850

ORIGEM: MACAÍBA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - MUNICIPAL (MACAÍBA/RN)

ADVOGADO: ADRIANO GENTIL DE LIMA - OAB: 7619/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0000012-55.2018.6.20.0054

PROTOCOLO: 12825

ORIGEM: PARAÚ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: FLAVIO NUNES TERTULINO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601265-55.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11683

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DAS DORES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN Nº 0000048-36.2016.6.20.0000

PROTOCOLO: 12809

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ANA CAROLINA GUILHERME COELHO - OAB: 8930/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601166-85.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12797

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600486-73.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12785

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: AUSTRELIO KLEITON STEIN BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600349-84.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12866

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.