As ações da Semana Cidadã da Justiça Eleitoral, campanha executada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços cartorários, foram iniciadas nesta segunda-feira (25) no Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos (IERC), localizado no bairro do Alecrim, em Natal, das 8h às 13h.  A previsão inicial era de que o “Cartório Itinerante” instalado no local atendesse durante os dias 25 e 26. No entanto, para contemplar um maior número de eleitores que são atendidos pela Instituição, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) solicitou prorrogação do prazo até o dia 28.

Os servidores dos Cartórios das 2ª e 3ª zonas eleitorais estão participando da ação e montaram a estrutura de um cartório para disponibilizar serviços como alistamento, revisão e transferência do título eleitoral, além da autodeclaração de deficiência visual e/ou auditiva para eleitores que tenham domicílio em Natal. 

Os eleitores que moram em outros municípios e são atendidos pelo Instituto também podem tirar dúvidas e aproveitar para conhecer a urna eletrônica e os recursos de acessibilidade que ela oferece, como a tradução em libras, os botões do teclado em braile e a opção de ouvir as informações por meio de um headphone. A experiência é guiada pelos servidores do cartório e do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-RN (LIODS-RN), que vem desenvolvendo oficinas com pessoas com deficiências para saber como a Justiça Eleitoral pode se tornar mais acessível e inclusiva. 

Algumas das pessoas assistidas pelo Instituto, nunca votaram por desconhecerem o funcionamento da urna eletrônica, como é o caso de Erivan Júnior, de 27 anos, morador do município de Lagoa Nova. Ele é deficiente visual e nunca fez alistamento eleitoral por receio de não saber votar. “Agora, depois de saber como é a urna e como a gente vota, vou procurar a Justiça Eleitoral na minha cidade para fazer meu título de eleitor, porque é o único documento que eu não tenho”, relatou Junior. 

Programação - Semana Cidadã

Até a sexta-feira (29), o TRE-RN irá promover atendimentos voltados para a inclusão de minorias. Os serviços oferecidos terão foco na autodeclaração de pessoas indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas, portadores de deficiência e inclusão de nome social.

• Quarta (27): Atendimento Cartório Itinerante aos povos Indígenas

O Rio Grande do Norte, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem cerca de 11 mil indígenas. Nesta ação, seis cartórios que contemplam mais de 50% da população indígena irão participar da ação, levando serviços de alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração indígena e a coleta biométrica, nos territórios dos seguintes municípios:

1. João Câmara - Local: Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, na Comunidade Rural do Amarelão. Horário: 13h às 16h.
2. Ceará-Mirim - Local: Escola Municipal Emídio Ferreira da Silva, na Comunidade Rural Rio dos Índios de Cima. Horário: 08h às 15h.  
3. Canguaretama - Local: Escola Municipal Indígena Lino da Silva, na Comunidade Rural Aldeia Katu. Horário: 08h às 15h.
4. Apodi - Local: Fórum Eleitoral de Apodi, na Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, nº 89, Peque. Horário: 08h às 13h. Neste local a equipe estará presente nos dias 28 e 29 de setembro
5. Goianinha - Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
6. São Gonçalo do Amarante e Macaíba - Local: Conselho Comunitário de Tapará, na Rua Principal, em São Gonçalo do Amarante. Horário: 8h às 13h.

• Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas

Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade. 

Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas. 

Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:

1. Ceará-Mirim - Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.
2. Portalegre - Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
3. Currais Novos - Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
4. Poço Branco - Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h. 

Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica. 

• Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet

Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet, no link AQUI. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário.