Na segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esteve representado no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, pela servidora Juliana Aguiar, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI). O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, que contou também com a participação de representantes de órgãos de diversas esferas do judiciário.

A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, fez a abertura do evento, mencionando que a data de 4 de setembro foi escolhida em comemoração à aprovação da Lei nº. 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queiroz, que estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império.

Presidiram o evento os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Karen Luise de Sousa e Ednaldo César Júnior e a desembargadora Carmem Gonzales, juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH).

Oficinas resultaram em ações

O evento foi transmitido pelo YouTube e contou com palestras e oficinas com os gestores do Pacto pela Equidade Racial, que foram agrupados de acordo com cada esfera do Poder Judiciário.

Na oficina da Justiça Eleitoral, participaram 17 representantes dos regionais e a representante do TSE. Como resultado, foram definidas algumas ações, dentre elas: a criação do Comitê Nacional pela Equidade Racial, gerenciado pelo TSE, e dos comitês regionais, com a participação de pessoas negras e a capacitação dos membros dos comitês e dos servidores, magistrados e estagiários sobre o tema.

Saiba mais sobre o Pacto pela Equidade Racial.

*com informações do TRE-MG