Durante os dias 25 e 29 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo da JE é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios. 

Programação

• Segunda (25) e terça (26): Atendimento aos surdos e cegos no Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos (IERC)

Contando com o apoio dos Cartórios da 2ª e 3ª zona eleitoral, serão levados os serviços eleitorais, como alistamento, revisão e transferência do título eleitoral, para o Instituto dos Cegos, que fica localizado no bairro do Alecrim, em Natal. Além disso, haverá uma urna eletrônica para que os eleitores possam conhecer o equipamento e suas funcionalidades. Além disso, os servidores vão atender todos os eleitores que quiserem atualizar seu cadastro eleitoral e incluir a  autodeclaração para “deficiência visual e auditiva”.

• Quarta (27): Atendimento Cartório Itinerante aos povos Indígenas

O Rio Grande do Norte, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem cerca de 11 mil indígenas. Nesta ação, seis cartórios que contemplam mais de 50% da população indígena irão participar da ação, levando serviços de alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração indígena e a coleta biométrica, nos territórios dos seguintes municípios:

1. João Câmara - Local: Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, na Comunidade Rural do Amarelão. Horário: 13h às 16h.
2. Ceará-Mirim - Local: Escola Municipal Emídio Ferreira da Silva, na Comunidade Rural Rio dos Índios de Cima. Horário: 08h às 15h.  
3. Canguaretama - Local: Escola Municipal Indígena Lino da Silva, na Comunidade Rural Aldeia Katu. Horário: 08h às 15h.
4. Apodi - Local: Fórum Eleitoral de Apodi, na Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, nº 89, Peque. Horário: 08h às 13h. Neste local a equipe estará presente nos dias 28 e 29 de setembro
5. Goianinha - Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
6. São Gonçalo do Amarante e Macaíba - Local: Conselho Comunitário de Tapará, na Rua Principal, em São Gonçalo do Amarante. Horário: 8h às 13h.

• Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas

Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade. 

Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas. 

Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:

1. Ceará-Mirim - Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.
2. Portalegre - Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
3. Currais Novos - Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
4. Poço Branco - Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h. 

Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica. 

• Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet

Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet, no link AQUI. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário.

A ideia é que esta seja uma semana de autodeclaração e os eleitores vejam que são vistos e reconhecidos como ele é pela Justiça Eleitoral.