No mês de conscientização e valorização da cultura dos povos indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com a 10ª Zona Eleitoral (ZE), com sede na cidade de João Câmara, promove atendimento gratuito à população em ações que beneficiam cerca de quarenta pessoas por dia nas comunidades carentes que residem próximo ao centro da cidade.

Inclusão em ação 

Na ocasião, foram realizados novos alistamentos, transferências e revisões de títulos eleitorais, bem como emitidas certidões e expedidas multas eleitorais por ausência de comparecimento ao pleito. A comunidade conseguiu ter acesso aos serviços eleitorais com o pleno atendimento de suas necessidades. De acordo com o chefe de cartório Fernando Campelo, o projeto social foi amplamente divulgado nas redes sociais e também em anúncios veiculados em carros de som, inclusive nas cidades vizinhas. “É um excelente trabalho com a comunidade mais carente e que enfrenta dificuldades, inclusive financeiras, para se deslocar até o centro do município sede da zona eleitoral, beneficiando mais de 400 eleitores nessas condições, levando os serviços da Justiça Eleitoral até eles”, disse o chefe de cartório. 

Além de Campelo, estiveram presentes ao evento alguns servidores da zona, como o assistente José Roberto Oliveira Dias, os servidores requisitados João Bosco Teixeira Junior e Gessicleide Ferreira, e as estagiárias Larah Camara e Ana Patricia da Silva. Quando perguntado sobre os objetivos da ação social, Campelo respondeu: “Destaque-se que foram emitidos até o momento, faltando dois dias para o término desta etapa de atendimento itinerante, 91 novos títulos eleitorais de jovens que provavelmente sem esta ação talvez nem viessem a procurar o cartório para requerer seu alistamento e consequente participação no essencial processo democrático de escolha de prefeito ou prefeita e seus representantes nas câmaras legislativas municipais”. 

Faltando pouco mais de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, os cartórios eleitorais do país, sobretudo do Rio Grande do Norte, estão na corrida contra o tempo, alavancando ações que possibilitem novos alistamentos ou atualização de cadastros, com o objetivo de alcançar uma eleição mais justa e acessível. “Além de beneficiar a população mais carente, esta iniciativa reduzirá significativamente o fluxo de eleitores no cartório eleitoral no período final do cadastro para as Eleições 2024”, completou Campelo.

Os direitos assegurados para o cadastro eleitoral

Conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021, no art. 13, que dispõe sobre os povos indígenas quanto ao cenário da aquisição e do exercício dos direitos políticos, é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições. Diante disso, no mês dos povos originários, a Justiça Eleitoral, por intermédio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, decidiu dar ênfase ao atendimento justo e igualitário para as comunidades indígenas, respeitando e valorizando suas necessidades de adaptação sobretudo com as novas tecnologias.